A Mineração Rio do Norte (MRN) reafirma seu compromisso com a gestão responsável de rejeitos, garantindo segurança operacional, proteção ambiental e respeito às comunidades locais. Nossa atuação está alinhada às melhores práticas do setor mineral e em conformidade com os padrões regulatórios internacionais, como o Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM), além das normativas brasileiras aplicáveis, como a Resolução nº 95/2022 da ANM e a Lei nº 12.334/2010. O presente relatório visa apresentar de forma transparente as ações desenvolvidas pela MRN no que tange à gestão de rejeitos, monitoramento de segurança e estratégias de mitigação de impactos ambientais e sociais.

 

A MRN opera na exploração e beneficiamento de bauxita no complexo de Porto Trombetas, localizado no município de Oriximiná, no estado do Pará. A bauxita é a matéria-prima para a produção de alumínio, um metal essencial à humanidade e utilizado em diversos setores como transporte, construção civil, embalagens e energia. O beneficiamento da bauxita gera um rejeito composto por água, areia e frações argilosas, que é disposto em estruturas específicas, chamadas de reservatórios de rejeitos.

A MRN está comprometida com a gestão responsável de suas estruturas de disposição de rejeitos (TSFs – Tailings Storage Facility), com o objetivo de prevenir e minimizar riscos e impactos à saúde, à segurança, ao meio ambiente, às comunidades, ao patrimônio cultural e à infraestrutura. Como parte desse compromisso, a empresa está em processo de implementação integral do Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM), cobrindo todos os 77 requisitos, com conclusão prevista para Agosto de 2025.

 

Para apoiar essa jornada, a MRN estruturou seu Sistema de Gestão de Rejeitos (TMS – Tailings Management System), que integra políticas, processos, responsabilidades, sistemas de informação, capacitação contínua, auditorias independentes e relatórios de desempenho. O TMS assegura que todas as etapas do ciclo de vida das TSFs – desde o planejamento até o fechamento – sejam conduzidas com base em critérios técnicos, éticos e transparentes.

 

A governança do sistema é reforçada por uma Política Corporativa de Gestão de Rejeitos (Política GISTM), que orienta as decisões e condutas em toda a organização. Essa política estabelece princípios claros para a avaliação e gestão de riscos, engajamento das partes interessadas, comunicação aberta, conformidade regulatória e melhoria contínua. Como parte da estrutura de governança, a MRN realizou a nomeação formal dos papéis previstos no GISTM, incluindo o Engenheiro de Registros (EoR), responsável pelo acompanhamento contínuo da segurança das estruturas; o Executivo Responsável (AE), com responsabilidade por decisões estratégicas relacionadas aos TSFs; o Responsável Técnico pela Estrutura de Rejeitos (RTER), encarregado da execução técnica e conformidade operacional e o Revisor Técnico Independente, que atua de forma imparcial na análise crítica das práticas adotadas e no apoio à melhoria contínua.

 

Por meio dessa estrutura abrangente, a MRN fortalece sua cultura de prevenção, promove a excelência operacional e assegura a conformidade com os mais altos padrões da indústria mineral, reafirmando seu compromisso com a segurança e com a sustentabilidade das regiões onde atua.

O sistema de disposição de rejeitos da empresa é formado por três principais áreas: Saracá Leste, Saracá Oeste, que concentram a deposição dos rejeitos da mineração, e as Barragens do Porto, classificadas como estruturas de controle ambiental.

 

No Saracá Leste, encontram-se vinte e seis estruturas de contenção, sendo compostas por TPs (Thickening Ponds) onde ocorre o adensamento inicial do rejeito diluído e SPs (Settlement Ponds) onde o rejeito adensado é disposto e passa por processo de secagem, das quais quatro estruturas do Saracá Leste estão inativas ( SP-4S,) e quatro estruturas em processo de descaracterização ( SP-01,SP-2/3, SP-06, SP-9A).

 

No Saracá Oeste, há sete estruturas, sendo três (SP-25A, SP-25B, SP-25C) construídas e quatro (SP-24A, SP-24B, SP-24C, SP-23) em fase de construção.

 

Já na região do Porto, a MRN mantém duas barragens de controle ambiental, a Barragem A1 e a Barragem Água Fria, essenciais para a retenção de sedimentos, como pode ser visualizado na tabela 1.

 

Todas as estruturas da MRN são operadas conforme o Manual de Operação das Barragens (OMS – Operations, Maintenance and Surveillance) da Mina e do Porto, e são monitoradas continuamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana, pelo Centro de Monitoramento Geotécnico da empresa. Esse sistema permite a atuação preventiva e rápida, garantindo a integridade e a operação segura das barragens e reservatórios.

 

Tabela 1 – Características gerais das estruturas da MRN

 

Além da operação segura das estruturas em funcionamento, a MRN também investe na ampliação e modernização de seu sistema de disposição de rejeitos, desenvolvendo projetos que contemplam todas as fases do ciclo de vida das estruturas de disposição de rejeitos (planejamento, construção, operação, desativação e fechamento), em conformidade com a Resolução nº 95/2022 da ANM e suas atualizações. Essas iniciativas refletem o compromisso da empresa com a eficiência operacional, a segurança das estruturas e a redução dos impactos ambientais.

 

No platô Saracá Oeste, está em andamento a expansão do sistema com seis novos reservatórios. As obras incluem os reservatórios SP-23 e SP-24, subdivididos em SP-23 e SP-24A, SP-24B, SP-24C, além da finalização do SP-25 (SP-25A, SP-25B e SP-25C). Os projetos foram desenvolvidos considerando o novo contexto operacional da MRN, com a adoção de tecnologias de aceleração mecânica para adensamento dos rejeitos, permitindo uma gestão mais eficiente dos resíduos da mineração, reduzindo a necessidade de novas áreas de disposição e favorecendo a recuperação ambiental das áreas previamente utilizadas.

 

A seleção das áreas para implantação das novas estruturas foi realizada com base em análises, considerando aspectos técnicos, ambientais e sociais. Foram priorizadas regiões já mineradas, com menor potencial de impacto sobre comunidades locais e ecossistemas sensíveis. Como parte do processo de licenciamento, foram conduzidos estudos de impacto ambiental e social, com identificação de riscos e definição de medidas de mitigação, como sistemas de drenagem, controle de erosão, monitoramento contínuo e engajamento das partes interessadas.

 

No platô Saracá Leste, estão em execução obras de retomada de rejeitos em estruturas seguindo conforme planejamento de novas disposições. A escavação de rejeitos ressecados permite a liberação de volume útil, estendendo a vida útil dos reservatórios. As intervenções incluem também a regularização de cristas, instalação de novos sistemas extravasores, adequações no sistema de drenagem superficial e unificação de estruturas.
O Plano de fechamento do Platô Saracá orienta o reaproveitamento do rejeito ressecado como material de construção em áreas a jusante das estruturas, contribuindo para a estabilidade e o fechamento técnico dos reservatórios.

 

Além das ações de expansão e otimização, a MRN avança com as etapas finais do ciclo de vida de algumas estruturas, com destaque para o fechamento das estruturas SP-01, SP 2/3, SP-4N (Área Leste), SP-06, SP-9A. As obras envolvem o descomissionamento, controle hidrológico e hidrogeológico, conformação da superfície, revegetação e monitoramento pós-fechamento, assegurando a estabilidade e a segurança a longo prazo.

O gerenciamento dessas estruturas é conduzido de forma rigorosa, garantindo que todas as operações estejam em conformidade com os mais altos padrões de segurança. As estruturas localizadas nas áreas do Saracá Leste e Saracá Oeste da MRN são classificadas como de alto risco potencial, conforme a metodologia do GISTM e em conformidade com as normas brasileiras vigentes. No que se refere à classificação de dano potencial associado (DPA), as estruturas TP-01 e TP-02 são classificadas como de dano potencial alto, enquanto as estruturas SP-24A, SP-24B e SP-24C são consideradas de dano potencial baixo e as demais estruturas são enquadradas como de dano potencial médio. Essa categorização leva em consideração critérios como a presença de população potencialmente exposta, os impactos ambientais envolvidos e as possíveis perdas sociais e econômicas em caso de falha. A Revisão Periódica de Segurança de Barragens (RPSB) é realizada regularmente para avaliar as condições estruturais e operacionais das barragens e reservatórios de rejeitos.

 

A MRN mantém um programa contínuo de auditorias, tanto internas quanto externas, assim como suporte de empresas internacionais e nacionais para garantir a confiabilidade de suas estruturas e sistemas de monitoramento.

Como parte desse esforço contínuo de conformidade, a empresa realiza avaliações sistemáticas de risco para suas estruturas de disposição de rejeitos, conforme previsto no GISTM e em alinhamento com a legislação nacional, incluindo a Lei nº 12.334/2010 e a Resolução nº 95/2022 da Agência Nacional de Mineração (ANM), atualizada pelas resoluções nº 130/2023 e nº 175/2024.

 

De acordo com essa legislação, as estruturas são classificadas quanto à Categoria de Risco (CRI) e ao Dano Potencial Associado (DPA). A Tabela 2 apresenta a classificação atual das principais estruturas da MRN:

 

Tabela 2 – Classificação das estruturas conforme Lei nº 12.334 de 2010

 

Com base nessa classificação, o Processo de Gestão de Riscos para Barragens de Mineração (PGRBM) é aplicado prioritariamente às estruturas com DPA classificado como alto, conforme exigência da ANM. A MRN adota o conceito de risco ALARP (As Low As Reasonably Practicable), que estabelece que os riscos devem ser reduzidos ao menor nível possível, considerando a razoabilidade dos esforços envolvidos na sua mitigação.

 

Para as estruturas com maior criticidade, a MRN desenvolveu estudos de risco qualitativo baseados na metodologia FMEA (Failure Mode and Effect Analysis) e também, a utilização da metodologia bow tie, com foco nos modos de falha considerados críveis: instabilização, erosão interna e galgamento. Esses modos são analisados sob os âmbitos de meio biótico e uso do solo e saúde e segurança, com o objetivo de identificar vulnerabilidades e orientar ações preventivas.

 

Estudos técnicos indicam que os materiais que compõem as estruturas da MRN não são suscetíveis à liquefação, razão pela qual esse modo de falha não é considerado crível no contexto das avaliações.

 

As análises de risco são traduzidas em uma matriz de risco, que combina a probabilidade de ocorrência com as consequências dos eventos, resultando em uma classificação de risco em cinco níveis: mínimo, baixo, médio, alto e crítico. Essa matriz orienta a priorização de ações e a tomada de decisão na gestão de riscos.

 

Como instrumento complementar de controle, a MRN implementa os Planos de Ações de Resposta a Gatilhos (TARPs – Triggered Action Response Plan ). Esses planos definem limites operacionais e medidas corretivas específicas para cada nível de risco identificado, com base na instrumentação geotécnica existente. Os sistemas de alerta são monitorados em tempo real pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG), que opera ininterruptamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana. Esse centro é responsável por acompanhar em tempo real as condições das barragens e reservatórios, utilizando sensores automatizados e inspeções presenciais para detectar eventuais anomalias e antecipar qualquer necessidade de intervenção. O monitoramento preventivo permite que ações corretivas sejam adotadas de forma ágil, garantindo a segurança estrutural e minimizando riscos ambientais.

 

Além do monitoramento instrumental, as estruturas passam por inspeções regulares de campo, realizadas por equipe técnica capacitada. Essas inspeções visam identificar e registrar anomalias como trincas, surgências, abatimentos, erosões, falhas em instrumentação, além de avaliar as condições das vias de acesso, drenagem superficial, cobertura vegetal e presença de fauna.

 

Os estudos de avaliação de risco são atualizados periodicamente e sempre que houver modificações relevantes nas estruturas, nos processos operacionais ou no contexto social e ambiental. Essa abordagem garante que a gestão de riscos da MRN permaneça eficaz, atualizada e alinhada às melhores práticas internacionais.

 

A MRN realiza avaliações de Impacto e Exposição de Seres Humanos por meio de estudos de ruptura hipotética (Dam Break) com o objetivo principal de identificar as áreas potencialmente impactadas a jusante em caso de falha estrutural, com foco na segurança de pessoas, comunidades e bens, subsidiando o Plano de Ações Emergenciais para Barragens de Mineração (PAEBM).

 

Os estudos realizados pela MRN abordam modelagens hidrodinâmicas, em que simulam diferentes cenários de falha, considerando as características das estruturas, da topografia local e das condições hidrológicas. A partir dessas simulações são definidas as Zonas de Autossalvamento (ZAS) e as Zonas de Segurança Secundária (ZSS), além de rotas de fuga e medidas de evacuação. Os estudos seguem os requisitos da Agência Nacional de Mineração (ANM) e as diretrizes apresentadas pela Agência Nacional de Águas (ANA), assim como as boas práticas internacionais, com base em recomendações de instituições como a FEMA (Federal Emergency Management Agency), Divisão de Recursos Hídricos do Estado do Colorado, EUA (Colorado Division of Water Resources), Associação dos Funcionários do Estado de Segurança de Barragens – ASDSO (Association of State Dam Safety Officials) e Associação Canadense de Barragens (Canadian Dam Association).

 

Para as barragens do Porto (Barragem A1 e Barragem Água Fria), foi analisado um cenário de ruptura em cascata em condições de dia seco e dia chuvoso. No cenário chuvoso, os impactos são mitigados devido ao amortecimento natural do sistema. Já no cenário seco, há maior potencial de impacto, especialmente devido à ausência de vazão no Igarapé Água Fria. Ainda assim, os estudos indicam que os efeitos permanecem dentro dos limites previstos para segurança.

 

No platô Saracá (Leste e Oeste), os estudos indicam que os cenários simulados não impactam patrimônios culturais, sítios arqueológicos, espeleológicos ou equipamentos com potencial de contaminação. Não foram identificadas residências, comunidades tradicionais ou instalações urbanas nas áreas potencialmente atingidas pelas zonas de inundação. Embora haja sobreposição parcial da ZAS com a margem esquerda do Igarapé Saracá, situada dentro do território Quilombola Alto Trombetas II, não há registros de ocupação ou atividades na região impactada.

 

As informações geradas pelos estudos, incluindo os mapas de inundação, planos de evacuação e sinalização, estão disponíveis ao público no Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM), conforme exigido pela ANM. Os estudos são atualizados periodicamente ou sempre que há mudanças relevantes nas estruturas ou no contexto a jusante, garantindo a efetividade das ações preventivas e de resposta a emergências.

Além disso, a MRN desenvolve Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), documento essencial para garantir a preparação e resposta rápida a qualquer situação de risco. A MRN possui três Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), que abrangem as estruturas do Saracá Leste, Saracá Oeste e as barragens do Porto, em conformidade com a Resolução nº 95/2022 da ANM.

 

Os PAEBMs estabelecem os procedimentos para identificação, comunicação e resposta a situações de emergência, incluindo planos de evacuação, rotas de fuga, fluxos de notificação e medidas de proteção à vida humana. Apesar de não haver comunidades residentes na Zona de Autossalvamento (ZAS), a MRN realiza anualmente dois simulados de emergência por platô – um simulado interno, com foco no fluxo de comunicação e atuação das equipes, e um simulado prático com evacuação real de colaboradores e prestadores de serviço.

 

Entre os anos de 2022 e 2024, os simulados práticos evidenciaram a efetividade das ações previstas no PAEBM. Em 2022, com a atualização da legislação e acompanhamento da Avaliação de Conformidade e Operacionalidade (ACO), foram evacuadas 843 pessoas do platô Saracá Leste, com tempo total de evacuação de 45 minutos. Em 2023, o tempo foi reduzido para 30 minutos, com a evacuação de 452 pessoas. Já em 2024, participaram do simulado 386 pessoas no platô Saracá Leste e 211 no platô Saracá Oeste, também com tempo médio de 30 minutos para retirada completa das áreas potencialmente afetadas. Todos os participantes (funcionários e prestadores de serviço) seguiram corretamente as rotas de fuga até os pontos de encontro previamente definidos e sinalizados no PAEBM.

 

Esses resultados demonstram a eficácia do sistema de alerta, dos meios de comunicação e da capacitação das equipes, que têm pleno conhecimento dos procedimentos a serem seguidos em caso de emergência. Embora não existam comunidades na ZAS, a MRN realiza ações informativas nas comunidades localizadas na Zona de Segurança Secundária (ZSS), como Boa Vista, Boa Nova e Saracá, por meio de seminários semestrais conduzidos em parceria com a Defesa Civil. Os PAEBMs são atualizados sempre que há alterações estruturais, mudanças nos estudos de ruptura ou revisão dos recursos disponíveis. As versões públicas estão disponíveis no site da MRN e no Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM).

 

Em uma visão complementar e em conformidade com as orientações da ANM, a MRN realiza periodicamente a Revisão Periódica de Segurança de Barragem (RPSB) com o objetivo de avaliar o estado geral de segurança de suas estruturas, considerando critérios técnicos atualizados, dados hidrológicos recentes e eventuais alterações nas condições do entorno. As revisões consideram as análises detalhadas da documentação técnica (incluindo inspeções e projetos As Built), dos procedimentos operacionais e de manutenção, bem como da estabilidade e segurança hidráulica das estruturas em sua condição atual.

 

A periodicidade da RPSB varia conforme o Dano Potencial Associado (DPA) da estrutura, sendo realizada a cada 3 anos para DPA alto, 5 anos para DPA médio e 7 anos para DPA baixo. Com base nos resultados dessas avaliações, são indicadas ações corretivas e preventivas para manter a integridade das estruturas e reduzir os riscos a níveis tão baixos quanto razoavelmente praticáveis (ALARP). A MRN mantém um cronograma rigoroso para cumprimento dessas revisões, sendo que, entre 2022 e 2024, diversas estruturas passaram por RPSBs atualizadas, como a Barragem Água Fria (02/2023), Barragem A1 (05/2023), SP-25A (04/2023), TP-02 (06/2024), SP-4N e SP-4S (09/2024), SP-19 (01/2025) entre outras. As informações completas e atualizadas sobre as datas de revisão constam na Tabela 3 deste relatório:

 

Tabela 3 – Datas das revisões da RPSB das estruturas

A MRN mantém uma gestão socioambiental robusta, fundamentada em programas estruturados a partir do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e aprovados pelos órgãos competentes. Os programas são executados por equipes técnicas especializadas e muitos contam com a participação direta de moradores das Comunidades Quilombolas e Ribeirinhas. A seguir, apresentamos os principais programas ambientais implementados pela empresa e seus resultados mais relevantes em 2024. 

 

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DO IMPACTO DAS ESTRADAS SOBRE A FAUNA (PMIE)

 

Este programa tem como objetivo minimizar os impactos da supressão vegetal sobre a fauna. Em 2024, todas as atividades de supressão foram precedidas por ações de afugentamento e resgate de fauna, conduzidas por equipe especializada. Os animais capturados foram soltos em áreas previamente mapeadas e autorizadas pelo órgão ambiental.

 

Paralelamente, o Programa de Monitoramento do Impacto das Estradas sobre a Fauna é conduzido ao longo das estradas e da ferrovia com o objetivo de acompanhar e mitigar a ocorrência de atropelamentos de animais silvestres. Os resultados obtidos por meio desse monitoramento fornecem subsídios relevantes para a identificação de áreas críticas e a implementação de medidas corretivas e preventivas adequadas.

 

O Programa de Resgate, Salvamento, Multiplicação e Reintrodução da Flora (PRSF) tem como objetivo promover o resgate de espécies vegetais, incluindo epífitas, hemiepífitas e espécies terrestres. Essas ações são decorrentes das atividades de supressão vegetal realizadas na Floresta Nacional de Saracá-Taquera. As espécies resgatadas são posteriormente reintroduzidas em áreas em processo de restauração ecológica, contribuindo para a conservação da biodiversidade local. Visando a conservação das espécies, o Programa estimula a reprodução das espécies epífitas, monitora o crescimento e a ecologia associada, além de produzir um acervo científico para catalogar a diversidade de epífitas. Os resultados são acompanhados anualmente pelo IBAMA por meio de análise de relatórios técnico, bom como, por meio de vistoria que são realizadas frequentemente no empreendimento.

 

As prioridades na coleta de epífitas, hemiepífitas e terrestres englobam espécies raras, ameaçadas e de interesse comercial, as quais foram ordenadas com base em critérios ecológicos (distribuição, abundância, raridade), status de conservação (endêmica, vulnerável, ameaçada), critérios econômicos (comerciais), e baseado no número de linhas de pesquisa em que estão inseridas (recuperação de áreas degradadas) e de conservação.

 

No ano de 2024, foram resgatados 25.268 indivíduos, os quais são pertencentes a 129 espécies, 66 gêneros e 15 famílias, deste total, ainda em 2024, foram reintroduzidos 9.854 indivíduos, distribuídos em 121 espécies, 60 gêneros e 12 famílias botânicas.

 

Adicionalmente, no ano de 2024 foram produzidos 8.425 indivíduos de espécies epífitas em estrutura específica destinada ao seu cultivo. Em relação a introdução, no ano de 2024, foram encaminhados 6.395 indivíduos para campo para introdução, ou seja, introduzidos em 2024, havendo uma contribuição de mudas produzidas e germinadas ao longo de anos anteriores, com origem de resgate e aproveitamento, representantes de 25 espécies e de 05 famílias botânicas.

 

Programa de Monitoramento da Restauração Ecológica (PMRE)

O Programa de Monitoramento da Restauração Ecológica em Áreas da Mineração Rio do Norte na Flona Saracá-Taquera (PMRE) tem por objetivo realizar o monitoramento das áreas em recuperação a fim de orientar a execução do PRAD e fornecer embasamento técnico para a devolução das áreas ao ICMBio quando estas demonstrarem grau satisfatório de equilíbrio com as condições naturais da floresta. Em 2024 foram realizadas as atividades relativas aos platôs do contexto 1 (Almeidas, Aviso, Bacaba, Papagaio e Periquito), cujos resultados mostram que todos esses platôs estão em grau avançado de restauração ecológica.

 

Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)

O Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) busca promover a recomposição vegetal para que as áreas recuperadas retornem o mais próximo possível da estrutura e funcionalidade original.

Para isso, a MRN possui equipes de profissionais qualificados da área ambiental que se dedicam ao longo do ano de 2024, a:

• Produção de mudas: de 613.742 indivíduos de 104 espécies de 29 famílias botânicas – A partir da aquisição de 3.750,50 kg de sementes, sendo 3.742,45 kg (99,79%) provenientes das comunidades do Lago Sapucuá (Boa Nova e Saracá), 8,05 kg (0,21%) coletadas pela equipe do PRAD e do PRSF (Programa de Resgate, Salvamento, Multiplicação e Reintrodução da Flora), sendo as espécies coletadas majoritariamente para a atividade de revegetação de taludes.
• Reconformação do terreno e implantação do sistema de drenagem: foram preparados 356,09 hectares nos Platôs Bela Cruz, Cipó, Monte Branco, Teófilo, Saracá (SP-2/3, SP-04-Leste), Periquito e Bacaba;
• Plantio de 576.532 mudas – em áreas reflorestadas nas minas Bela Cruz, Cipó, Monte Branco, Saracá e Rodoferrovia. Essas mudas contemplam 101 espécies arbóreas nativas, distribuídas em 27 famílias botânicas.
• Enriquecimento das áreas em processo de recuperação – foram introduzidas 2.341 mudas de 16 espécies distribuídas em 6 famílias botânicas. Adicionalmente foram realizadas ações de semeadura direta onde foram distribuídos o total de 1,8 toneladas de sementes de 56 espécies arbóreas nativas de rápido crescimento;
• Plano de Manejo Integrado de Plantas Exóticas Invasoras (PMIPEI) – Foram removidos 87.451 indivíduos de espécies exóticas, de quatro espécies, sendo quatro do gênero Acacia e um do gênero Leucaena;
• Revegetação de taludes – Ao longo das estradas de acesso às minas, foram plantadas 6.272 mudas de 23 espécies nativas, distribuídas em 12 famílias botânicas. Esses espécimes foram plantados em taludes dos Platôs Periquito e Bacaba, sendo 5.256 indivíduos para o Platô Periquito e 1.016 para o Platô Bacaba.

 

Programa de Educação Ambiental (PEA) – Animais Silvestres e Programa de Educação Ambiental para Trabalhadores (PEAT)

Com foco na sensibilização socioambiental, o PEA atendeu moradores da Vila Porto Trombetas e comunidades do entorno, promovendo ações educativas sobre fauna, flora e cuidados com o meio ambiente. PEAT, por sua vez, capacitou colaboradores sobre as implicações dos danos e riscos socioambientais decorrentes do empreendimento nos meios físico-natural e social em sua área de influência. Em 2024, foram capacitados 701 trabalhadores da MRN e de empresas terceirizadas. As ações de educação socioambiental incluíram treinamentos via Diálogos Diários de Segurança (DDS´s), que alcançaram 720 colaboradores, além de palestras com temas ambientais que beneficiaram cerca de 1.000 trabalhadores. Também foram realizadas blitz educativas, impactando 892 funcionários ao longo do ano.

 

Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar (PMQA)

Executado semanalmente, o programa visa monitorar partículas totais em suspensão e material particulado (MP10) nas áreas operacionais e no entorno. Em 2024, a MRN dará continuidade nas ações de controle, como a umectação das vias e a manutenção de estradas, especialmente no período seco, para conter a dispersão de poeira.

 

Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)

A MRN opera a Central de Resíduos Industriais Descartados (CRID), para gerenciamento interno de resíduos industriais, e a Central de Tratamento de Resíduos (CTR), para resíduos urbanos. Em 2024, a empresa ampliou suas práticas sustentáveis, com destaque para o aumento do envio de resíduos à compostagem e à reciclagem, melhorias nas operações internas da CTR e otimização do processo de compactação, reduzindo o uso de solo.

As campanhas de educação ambiental também contribuíram para a ampliação da vida útil da célula do aterro, que passou de 18 para 24 meses. Como resultado dessas iniciativas, 99,7% dos resíduos industriais gerados ao longo do ano foram destinados à reciclagem, reuso, reprocessamento e refino.

 

Programa de Monitoramento de Recursos Hídricos (PMRH)

A gestão da água é um dos pilares da atuação ambiental da MRN. Para assegurar o atendimento aos parâmetros exigidos pela legislação de recursos hídricos, a empresa executa o Programa de Controle e Monitoramento Hídrico o qual tem como finalidade monitorar e avaliar a qualidade das águas superficiais e subterrâneas, bem como a variação dos níveis fluviométricos das bacias hidrográficas situadas no entorno de suas atividades. Em 2024, foram monitorados 82 pontos de água superficial (igarapés e rios) e 71 pontos de nascentes, totalizando 25.820 análises, com índices de conformidade superiores a 95%. Os principais desvios, como pH, alumínio e ferro distribuídos, foram associados às características naturais dos solos da região amazônica, e não à atividade minerária.

As análises seguem metodologias normatizadas (NBR e Standard Methods) e os parâmetros monitorados atendem à Resolução CONAMA nº 357/2005. O monitoramento de sedimentos também é realizado em corpos hídricos do entorno para avaliar a qualidade geoquímica.

 

Vertimento Controlado

 O monitoramento de vertimento é uma medida preventiva da MRN para assegurar a estabilidade dos reservatórios de rejeitos diluídos e dos lagos de recirculação. Os vertimentos ocorrem durante períodos de fortes chuvas, quando os níveis dos reservatórios se aproximam dos limites operacionais. Em 2024 não houve necessidade de vertimento, pois os níveis dos reservatórios mantiveram-se dentro dos limites operacionais. Apesar da ausência de vertimentos, o monitoramento contínuo da qualidade da água nos corpos hídricos da região foi mantido.

 

PROGRAMAS SOCIAIS

 

Responsabilidade Social Corporativa

A transparência e o engajamento com as comunidades são pilares fundamentais na atuação da MRN. A empresa possui forte presença e protagonismo no território onde atua, assumindo o compromisso em manter um relacionamento ético e colaborativo com as comunidades de sua área de influência.

 

A MRN realiza o mapeamento das partes interessadas, incluindo comunidades Quilombolas, Ribeirinhas e pequenos agricultores, respeitando os marcos legais e normativos como a Instrução Normativa nº 111/2021 do INCRA, a Portaria Interministerial nº 60/2015 e a Convenção nº 169 da OIT. Mesmo comunidades não formalmente incluídas na área de influência direta (AID), mas que possuem vínculos relevantes com o empreendimento, são consideradas nos processos de engajamento.

 

Por meio do Manual de Partes Interessadas, a MRN orienta todo o processo de identificação, priorização e diálogo com as comunidades, definindo canais de comunicação, estratégias de engajamento, escuta ativa e prestação de contas.

 

Em 2024, foram planejadas 46 reuniões de engajamento nos municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro. Destas, 43 foram realizadas e, apesar da seca, outras 6 reuniões adicionais foram promovidas em comunidades com acesso viável. No Território Alto Trombetas 1, foram realizados seis Diálogos Rápidos Participativos. A empresa mantém o compromisso de garantir compensações e suporte às comunidades em caso de sinistro, conforme previsto no plano de recuperação.

 

O programa de visitas à operação da MRN, em funcionamento há mais de duas décadas, permitiu que 14 comunidades conhecessem as operações, o viveiro florestal, as estruturas de provisão de rejeitos e o Centro de Monitoramento de Barragens. Em 2024, foram realizadas cinco visitas institucionais, envolvendo comunidades de Oriximiná e Terra Santa.

 

Como parte de sua responsabilidade social corporativa, a MRN mantém um portfólio de projetos sociais estratégicos voltados ao desenvolvimento sustentável das comunidades locais. Essas iniciativas priorizam a geração de renda, a capacitação de pessoas e o fortalecimento institucional dos territórios onde a empresa atua. Destaque para os seguintes projetos:

 

• Projeto Educação pela Amazônia

Em 2024, foram ofertados nove cursos em diferentes modalidades, incluindo alfabetização, formação profissional, cursos livres e elevação de escolaridade. As ações beneficiaram 231 pessoas residentes nas comunidades de Porto Trombetas, Oriximiná, Terra Santa e Faro.

 

• Capacitação Profissional em parceria com Fornecedores da MRN:

Foram realizados quatro cursos técnicos para 79 comunitários envolvendo um total de 51 comunidades de Oriximiná, Terra Santa e Faro, alinhados às demandas do mercado de trabalho local.

 

• Projetos Maria Pixi:

Os projetos de Sistemas Agroflorestais (SAF), Sistema, Criação, Roçado e Floretas (CRF) e Turismo de Base Comunitária (TBC), desenvolvidos nas comunidades localizadas no Lago Maria Pixi no PAE Sapucuá, visam promover a integração sustentável entre a produção agrícola, florestal e pecuária, promovendo a recuperação e a conservação ambiental, ao mesmo tempo que geram benefícios econômicos e sociais para as comunidades envolvidas. Esses projetos buscam aumentar a produtividade das terras, através da diversidade de cultivos, melhorar a qualidade do solo, preservar a biodiversidade local e oferecer uma fonte contínua de renda para os agricultores, fortalecendo a segurança alimentar e promovendo o desenvolvimento sustentável nas regiões onde são implementados.

Em 2024, foram planejadas 20 ações estratégicas, abrangendo reuniões, visitas técnicas, cursos e oficinas, todas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento das comunidades.

 

Para projetos sociais futuros, destacamos:

 

• O Programa Grandes Empreendimentos – Infância, que atuará em parceria com a Childhood Brasil na mitigação de impactos sociais durante a implantação do Projeto Novas Minas (PNM), com foco na proteção da infância e juventude objetivando a redução de riscos sociais, fortalecimento de políticas públicas e capacitação de profissionais locais em parceria com agentes públicos e conselhos tutelares.

 

• Rede Empreendedora de Mulheres Amazônidas – REMA

Realização de momentos de qualificação e sensibilização voltada ao público feminino (mulheres e jovens) com o intuito de promover o fortalecimento e o engajamento social a partir do empoderamento feminino e o desenvolvimento de redes que facilitem o surgimento de formas autônomas, regionais e sustentáveis de geração de renda e de capacidades nos municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro. O projeto será desenvolvido em parceria com a AOMTBAM – Associação de Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas, que vem atuando há 34 anos com a missão de articular organizações de mulheres em 13 municípios do Baixo Amazonas, com fins de unir, representar, fortalecer e capacitar as organizações e movimentos de mulheres, contribuindo para a luta por direitos e espaços na sociedade, visando o desenvolvimento social, cultural e econômico e de geração de emprego e renda com foco nos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS).

 

PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS

 

Além das iniciativas mencionadas, a MRN desenvolve o Programa de Educação Socioambiental (PES), em atendimento a uma condicionante do licenciamento ambiental federal. O programa é composto por 13 projetos estruturados nos eixos temáticos de saúde, educação, meio ambiente e geração de renda, com foco na promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades localizadas em sua área de influência direta. Em 2023, as atividades do programa envolveram diretamente 42 comunitários das comunidades do Alto Trombetas II. Já em 2024, o PES alcançou 23.379 pessoas por meio da realização de 785 ações. A seguir, são apresentados os projetos que compõem o programa:

 

• PEAP – Projeto de Educação Ambiental e Patrimonial: capacitação de 95 artesões no eixo de Cerâmica e Biojoia junto na Comunidade quilombolas Boa Vista, apoiando o fortalecimento da identidade e da organização comunitária por meio do reconhecimento da história local, e aprendizagem de técnicas e práticas que fazem parte da cultura. Trabalha a educação ambiental e a geração de renda com fortalecimento da cultura local.

 

• PEA – Projeto de Educação Ambiental: sensibilização de adultos, jovens e crianças para uma melhor compreensão do ambiente e suas inter-relações, agindo de forma consciente e responsável na conservação do meio ambiente, uso racional dos recursos naturais, melhoria da qualidade de vida, respeito a vida.

 

• Projeto de Apoio à Meliponicultura: capacitação de comunitários para produção e comercialização de colmeias, mel e derivados por meio do manejo de abelhas sem ferrão. o projeto envolve 25 famílias em 04 comunidades de Terra Santa.

 

• Projeto de Apoio à Agricultura Familiar: Forneceu orientação técnica e acompanha pequenos agricultores para fortalecimento da Agricultura Familiar, com foco na cadeia de produção da mandioca e de outras culturas como feijão, melancia, hortaliças, animais de pequeno porte e galinha caipira. Atualmente o projeto beneficia 18 famílias.

 

• Projeto de Apoio à Piscicultura:  Forneceu capacitação profissional, infraestrutura e assessoria técnica para pequenos produtores de peixes. Atualmente beneficia 08 famílias.

 

• Projeto de Microssistemas: Possibilitou a construção de cinco microssistemas de abastecimento de água em 2024, atendendo 339 famílias com acesso à água potável e placas solares.

 

• Projeto de Combate à Malária: Realizou ações de combate e controle da malária, atendeu 1.210 residências em 25 comunidades, com três palestras educativas e apenas três casos registrados em todo o ano.

 

Projeto de Manejo da Copaíba: Atividades paralisadas em março de 2024, por solicitação da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Alto Trombetas II (ACRQAT). O projeto promove junto às Comunidades quilombolas capacitação e assessoria técnica para o manejo sustentável da copaíba, realizando inventário e monitoramento das copaibeiras.

A Mineração Rio do Norte (MRN) mantém uma gestão financeira sólida e estruturada, com revisões mensais voltadas ao planejamento do fechamento de minas. Essa prática garante o cumprimento das obrigações técnicas, ambientais e sociais associadas às estruturas de disposição de rejeitos e instalações auxiliares. O compromisso com a responsabilidade financeira é reafirmado anualmente por meio da publicação do Relatório de Administração Financeira, cuja edição de 2024 está disponível no site institucional da empresa (www.mrn.com.br).

A MRN aprovisiona recursos de forma estruturada para atender aos compromissos associados às diferentes fases do ciclo de vida de suas estruturas, abrangendo o fechamento planejado, o encerramento antecipado, a recuperação e o pós-fechamento. Esse comprometimento financeiro está refletido na Nota Explicativa nº 16, que apresenta os valores devidamente registrados para a desmobilização de ativos, incluindo o descomissionamento técnico de estruturas, a execução de programas socioambientais, a gestão de resíduos e a restauração das áreas mineradas.

A estrutura societária é composta por três acionistas de relevância global no setor de mineração e metais: Glencore (45%), South32 (30%) e Rio Tinto (25%). Além de integrarem a estrutura societária da companhia, esses acionistas exercem um papel ativo no fortalecimento institucional, oferecendo suporte financeiro por meio de garantias corporativas proporcionais às respectivas participações acionárias. Esse compromisso está refletido nos demonstrativos financeiros da empresa, especialmente na Nota Explicativa nº 30, que registra a atuação direta dos acionistas em operações com instituições financeiras e no apoio a projetos estruturantes voltados à continuidade e sustentabilidade das operações.

Em 2024, a empresa investiu R$ 524,3 milhões em 336 projetos voltados à manutenção da capacidade produtiva e ao avanço das operações. Deste total, 55% foram direcionados à gestão dos reservatórios de rejeitos, refletindo o foco permanente na integridade e segurança das estruturas. Outros 18% foram aplicados em garantia operacional, 8% no Projeto Novas Minas (PNM), e os 19% restantes em iniciativas ligadas à saúde, segurança, meio ambiente, infraestrutura e tecnologia.

Entre os principais destaques do período está a consolidação do Programa Zona Oeste (PZO), concebido para garantir a continuidade das operações até 2043. Com estudos em fase FEL3 e apoio do Banco Santander como assessor financeiro, o programa representa um pilar estratégico para o crescimento sustentável da companhia.

A MRN reafirma seu compromisso com a solidez financeira, a transparência regulatória e a geração de valor para seus acionistas, comunidades e demais públicos de interesse, assegurando os recursos necessários para uma gestão responsável, segura e eficiente de suas estruturas.